Seguro-Saúde - Doença Infecto-Contagiosa Preexistente

Recusa de cobertura. Exame prévio ou má-fé do segurado.

Plano de Saúde. Recusa injustificada de cobertura

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Interpretação de cláusula contratual

Recusa de moedas não gera indenização

Uma cliente do Banco Bradesco S/A teve seu pedido de indenização por danos morais negado pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). V.L.B.B teria tentado pagar uma conta no valor de R$ 44,54 com uma grande quantidade de moedas de R$ 0,50.

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Confirmada condenação de réu acusado de matar o pai

Réu espancou idoso após recusa em emprestar dinheiro.

Medida Cautelar. Exibição de Documentos

Caracterizado o interesse de agir. Recusa à exibição de documentos.

Cautelar. Exibição de Documentos. Interesse de agir

Inocorrência. Existência de recusa no âmbito Administrativo. Reexame de provas

Recurso de revista. Rito sumaríssimo.

Recusa da oferta de retorno ao emprego. Renúncia não configurada.

Processual civil e tributário. Execução fiscal.

Nomeação de precatório à penhora. Recusa pela Fazenda Pública.

A recusa à autolimitação e o desgaste das Cortes Superiores

Artigo analisa alerta de Edson Fachin e expõe como a falta de códigos de conduta e conflitos de interesse fragilizam a legitimidade do Judiciário

Recusa em fornecer cartão de crédito gera dever de indenizar

Empresa terá que emitir cartão sem anuidade e indenizar cliente.

Ação Indenizatória. Recusa de autorização para realização de tratamento domiciliar

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).

Sistema de passaporte da PF recusa pessoas com cabelo afro

No momento de fazer a foto para o passaporte, o sistema não permitiu o registro

Tratado entre Brasil e Itália prevê recusa facultativa de extradição

Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão está foragido na Itália. Ele possui cidadania italiana e, por isso, pode não ser extraditado

Recusa indevida à cobertura de tratamento de saúde.

Ação de reparação de danos materiais e compensação de danos morais.

Prazo determinado autoriza recusa de fiança bancária em execução fiscal

prestada, são razões legítimas para a sua recusa em execução fiscal

Plano de saúde. Recusa injustificada de proceder internação em UTI.

Descumprimento de norma contratual a gerar dano moral indenizável. Recurso especial provido.

Terceira Turma homologa acordo após recusa das instâncias ordinárias

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.